21 recomendações para tornar as oportunidades de aprendizagem no estrangeiro uma realidade para todos
De 28 a 30 de abril, a Comissão reuniu um painel de cidadãos em Bruxelas para a terceira e última sessão de deliberações sobre a forma de alargar as oportunidades de aprendizagem no estrangeiro a todos. As ideias apresentadas pelos cidadãos transformaram-se em 21 recomendações concretas destinadas a facilitar a mobilidade de aprendentes, educadores e pessoal entre países.
Com o objetivo geral de tornar o ambiente de aprendizagem mais acessível a todos, as recomendações do painel sublinham a importância de aumentar a sensibilização para as oportunidades e incentivar a participação das pessoas com menos oportunidades. Também descrevem as oportunidades e os desafios decorrentes da digitalização e exploram soluções sustentáveis para reduzir o impacto ambiental da mobilidade.
Ao longo de três fins de semana em março e abril, 150 cidadãos selecionados aleatoriamente de diferentes grupos etários e origens dos 27 Estados-Membros debateram e identificaram obstáculos à mobilidade para fins de aprendizagem no estrangeiro.
Os participantes salientaram áreas fundamentais para melhorias e soluções prioritárias para aumentar o acesso e a participação em experiências de aprendizagem no estrangeiro, independentemente da idade e do domínio educativo, desde o ensino escolar ao ensino e formação profissionais, bem como ao ensino superior, à educação de adultos e também a contextos de aprendizagem não formal.
As recomendações serão tidas em conta na proposta de recomendação do Conselho apresentada pela Comissão, prevista para o final de 2023. A recomendação constituirá também um quadro orientador para a Comissão abordar os incentivos e os obstáculos à mobilidade para fins de aprendizagem.
Paralelamente, a Comissão está também a realizar consultas públicas em linha sobre a mobilidade para fins de aprendizagem até 3 de maio.
O conjunto completo de recomendações pode ser consultado na secção de documentos infra.
Como podemos tornar as oportunidades de mobilidade para fins de aprendizagem uma realidade para todos?
A Comissão Europeia solicita ajuda aos cidadãos para tornar a mobilidade para fins de aprendizagem na Europa mais acessível e mais conhecida por qualquer aluno ou educador. O painel de cidadãos faz parte de uma estratégia de consulta mais ampla, que visa recolher pareceres e propostas de todas as partes interessadas e partes interessadas no âmbito da consulta pública atualmente em curso até 3 de maio de 2023.
Os cidadãos são convidados a ter em conta os seguintes pontos:
- a necessidade de incluir vários grupos de aprendentes e formadores e, em particular, as pessoas com menos oportunidades (devido a deficiências, problemas de saúde, barreiras económicas, sociais, geográficas e outras) e grupos menos móveis (como alunos e professores, aprendizes e formandos, aprendentes adultos e educadores);
- a necessidade de manter a mobilidade tão respeitadora do ambiente quanto possível na escolha dos meios de transporte e na promoção de práticas sustentáveis, a fim de contribuir para a luta contra as alterações climáticas;
- oportunidades e desafios que a digitalização pode oferecer (por exemplo, melhor utilização das plataformas digitais para fins de aprendizagem, e aprendizagem mista no local e em linha);
- o potencial da mobilidade para fins de aprendizagem para o diálogo intercultural, a cidadania ativa e a promoção de valores comuns.
Para mais informações, consulte a informação disponível na secção «Documentos» abaixo.
O que podemos esperar do painel
A Comissão Europeia decidiu apresentar uma nova proposta política em 2023 com o objetivo de promover a mobilidade para fins de aprendizagem para todos no Espaço Europeu da Educação — independentemente do local de origem ou da situação de cada um.
O resultado do painel será uma lista de recomendações. Apoiará os trabalhos da Comissão sobre a proposta de recomendação do Conselho relativa à mobilidade para fins de aprendizagem.
Calendário
As sessões do painel sobre mobilidade para fins de aprendizagem terão lugar entre março e abril de 2023.
- 3-5 de março de 2023Sessão 1 — Bruxelas
Na primeira sessão, os cidadãos construíram uma visão partilhada do que deveria ser o futuro da mobilidade para fins de aprendizagem na Europa. Identificaram também os diferentes grupos-alvo que temos de considerar para tornar a mobilidade para fins de aprendizagem uma realidade para todos.
Ver ordem de trabalhos e resumo na secção Documentos.
- 24-26 de março de 2023Sessão 2 — em linha
Na segunda sessão, os participantes — com base na visão partilhada, nos grupos-alvo e nas tendências emergentes identificadas na sessão 1 — debateram mais pormenorizadamente os principais obstáculos e desafios com que se deparam os diferentes grupos de cidadãos europeus no que diz respeito às mobilidades de aprendizagem.
Ver ordem de trabalhos e resumo na secção Documentos.
- 28-30 de abril de 2023.Sessão de encerramento — Bruxelas
A sessão de encerramento apresentou as conclusões dos debates, juntamente com as recomendações dos painéis, à Comissão Europeia. A lista final de recomendações pode ser consultada na secção relativa aos documentos infra.