Resultados do painel e seguimento
A Comunicação de 2023 «Não ao ódio: uma Europa unida contra o ódio», apela à criação de um espaço pan-europeu de diálogo para debater formas de passar do ódio e da divisão ao usufruto partilhado dos nossos valores europeus de igualdade, respeito pelos direitos humanos e dignidade. O Painel de Cidadãos Europeu sobre Combater o Ódio na Sociedade é uma das respostas a esse apelo.
O painel procurou identificar possíveis ações políticas e todos os intervenientes relevantes que devem ser envolvidos a diferentes níveis, incluindo os decisores políticos, a sociedade civil, o setor privado e os cidadãos.
As 21 recomendações formuladas pelos cidadãos propõem formas concretas de reforçar a resposta aos crimes de ódio e ao discurso de ódio, criar espaços seguros e inclusivos em linha e fora dela e aproveitar o potencial dos meios de comunicação social e das ferramentas digitais para promover uma cultura de respeito.
Iniciativas da UE na sequência das recomendações dos cidadãos
A Comissão Europeia está a trabalhar em várias iniciativas para dar resposta às recomendações dos cidadãos e intensificar os esforços da UE para combater o ódio e construir uma sociedade mais inclusiva e igualitária. Eis alguns exemplos:
- Adoção de um novo Código de Conduta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha
- Incluir uma prioridade de investigação específica no âmbito do programa de trabalho do Horizonte Europa para 2025 sobre a compreensão do impacto das desigualdades sociais no ódio, na polarização e na radicalização.
Em junho de 2025, os cidadãos que participaram no painel terão a oportunidade de participar num evento de retorno de informação em que a Comissão Europeia explicará de que forma irá aplicar as recomendações dos cidadãos, incorporando-as em iniciativas políticas atuais e futuras.
Painel de cidadãos europeu sobre Combater o Ódio na Sociedade: Recomendações
Ao longo de três fins de semana, 150 cidadãos selecionados aleatoriamente, que representavam os 27 Estados-Membros da UE, reuniram-se para debater as várias causas e fatores do ódio na UE e os vários domínios de ação para o confrontar.
Em conjunto, os cidadãos apresentaram uma série de recomendações concretas que contribuirão para a elaboração de futura legislação da UE e para futuras iniciativas da Comissão. Pode encontrá-las na secção seguinte.
Pode ainda contribuir para o debate em linha em curso sobre como Combater o Ódio na Sociedade:
O que podemos fazer em relação ao ódio e como reforçar o respeito mútuo nas nossas sociedades?
De acordo com várias fontes, a Europa regista atualmente um aumento alarmante do discurso de ódio e dos crimes de ódio. Todas as formas de ódio comprometem a sociedade no seu conjunto e ameaçam os alicerces das nossas democracias. Sendo a liberdade de expressão um direito fundamental e um valor muito apreciado, não obstante, a legislação em matéria de direitos humanos confirma que não deve ser explorada para incitar ao ódio e à violência.
O Painel de Cidadãos Europeu sobre Combater o Ódio na Sociedade reuniu 150 cidadãos selecionados aleatoriamente para analisar as causas profundas do ódio e as formas de as combater, com o objetivo de elaborar recomendações sobre a forma de construir pontes entre grupos e comunidades fraturados.
A Comunicação de 2023 «Não ao ódio: uma Europa unida contra o ódio», da Comissão Europeia e do alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propõe intensificar os esforços para combater o ódio sob todas as suas formas, reforçando a ação num vasto leque de políticas, incluindo a segurança, o digital, a educação, a cultura e o desporto.
Calendário
O Painel de Cidadãos Europeu sobre como Combater o Ódio na Sociedade decorreu ao longo de três fins-de-semana, entre abril e maio de 2024.
- 5-7 de abrilSessão 1 - Bruxelas
- Desenvolver um entendimento comum do ódio através da desconstrução de perceções e de testemunhos em torno do ódio
- Identificar as causas e os propulsores atuais do ódio
- Debater potenciais domínios de ação em que o ódio pode ser combatido na sociedade
Arquivos 7 de abril de 2024
- 26-28 de abrilSessão 2 - em linha
- Balanço da primeira sessão e aperfeiçoamento de ideias por tema e tópico.
- Primeira fase de formulação de recomendações.
Arquivos - 26 de abril de 202428 de abril de 2024
- 17-19 de maioSessão de encerramento - Bruxelas
- Conclusões dos debates e recomendações à Comissão Europeia.
- Explicação das próximas etapas – impacto na elaboração de políticas e reações.
Arquivos - 17 de maio de 202419 de maio de 2024
Galeria de fotografias
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